A juíza Anne Karinne Tomelin condenou a jornalista Paula Schmitt a pagar uma indenização de R$ 8 mil à também jornalista Basília Rodrigues. A decisão foi motivada por um comentário em que Schmitt associou a contratação de Basília pela CNN Brasil a uma suposta cota racial da emissora.
O comentário foi feito em 2023, durante um programa da Jovem Pan News. Na ocasião, Schmitt falava sobre a indicação do ministro Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF). Dino passou a se autodeclarar pardo após críticas de grupos identitários à ausência de negros na Corte indicados pelo presidente Lula.
Schmitt disse: “Eu até admiro o fato de ele ter sido colocado por uma cota. Teve uma jornalista da CNN que falou sobre isso. Acho que ela entrou em uma cota também.” A emissora Jovem Pan pediu desculpas a Dino pela fala, mas Schmitt voltou a tratar do tema em suas redes sociais, mencionando especificamente Basília Rodrigues.
Na sentença, a juíza afirmou que a expressão insultuosa afeta a honra e a imagem da pessoa, mesmo que fosse verdadeira. Ela destacou que não há comprovação de que Basília foi contratada pela CNN por meio de alguma política afirmativa.
A decisão não exige a exclusão da postagem. O valor da indenização será corrigido pela inflação e acrescido de juros de 1% ao mês em caso de atraso no pagamento.
