Aposentados e pensionistas do INSS terão o 13º salário antecipado para os meses de abril e maio. A medida representa um investimento federal de R$ 78,2 bilhões na economia brasileira.
A informação foi publicada pela Agência Brasil em 19/03/2026. Cerca de 35,2 milhões de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social terão o valor do 13º salário antecipado.
Isso segue o Decreto nº 12.884, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado em edição extra do Diário Oficial da União daquinta-feira, dia 19 de março.
A antecipação transferirá aos beneficiários cerca de R$ 39 bilhões como pagamento da primeira parcela, em abril, e outros R$ 39 bilhões com a segunda parcela, em maio.
O calendário de pagamento da primeira parcela vai de 24 de abril até 8 de maio. A segunda metade do 13º será paga de 25 de maio a 8 de junho.
A data de pagamento considera o número final do cartão de benefício, sem levar em conta o último dígito verificador, que aparece depois do traço.
Terão direito à antecipação quem recebeu, em 2026, benefício por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
Dados da folha de pagamento de fevereiro mostram que 23,3 milhões de benefícios, ou cerca de 66,2% do total, têm valor de até um salário mínimo, que é de R$ 1.621.
Outros 11,9 milhões de benefícios têm valor superior ao piso nacional. Desse total, 13,7 mil são iguais ao teto da Previdência Social, de R$ 8.475,55.
Quem não recebe
Não recebem o 13º salário as pessoas contempladas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC). Este é pago a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda. Beneficiários da Renda Mensal Vitalícia também não têm direito.
De acordo com o Decreto 3028 (art. 120), o pagamento do abono para esses grupos é feito nos meses de agosto e novembro.
A antecipação do benefício alcança todos os estados brasileiros e representa uma injeção de grande volume de recursos na economia dos municípios. A categoria relacionada à notícia é a da Previdência.
