Absolvição de PMs gera revolta em pai de vítima em São Paulo
O almoxarife Magdo de Moraes Santos, 48, classificou como discriminação a absolvição dos policiais militares Renato Torquatto da Cruz e Robson Noguchi de Lima pela morte de seu filho. “É revoltante. Não tenho nem palavras. Discriminação por ser pobre e nascido na favela”, disse.
Igor Oliveira de Moraes Santos, 24, foi baleado em 10 de julho do ano passado em um imóvel na favela de Paraisópolis, zona sul de São Paulo. Ele estava rendido e com as mãos na cabeça quando foi atingido pelos tiros.
Os jurados, cinco homens e duas mulheres, reconheceram os policiais como autores dos disparos. Porém, na sequência, votaram pela absolvição dos agentes da acusação de homicídio qualificado.
Durante conversa com a reportagem nesta sexta-feira (31), o pai de Igor chorou e pediu justiça. “Julgaram meu filho pelo que ele era, de comunidade, pobre, usuário de droga, morador de favela, com passagem pela Fundação Casa.” Para ele, os jurados ignoraram que Igor tinha uma família e era um ser humano.
Magdo afirmou que esperava a condenação dos agentes públicos. “Tinha certeza que iam fazer justiça, mas o pensamento dos jurados foi diferente: ‘Já está morto, e os policiais têm que voltar para a família deles’.” Ele contou que nasceu e foi criado em Paraisópolis e que a comunidade é formada por pessoas de bem. “Uma tremenda covardia. Crueldade. Creio na palavra de Deus que a justiça seja feita. Vou lutar até o fim.”
O julgamento terminou na noite de quinta-feira (30), após começar na terça-feira (28) no Fórum da Barra Funda, zona oeste. Após depoimentos e argumentos das partes, o júri respondeu aos quesitos do juiz. Primeiro, reconheceu a materialidade e a autoria, com base em gravações de câmeras corporais que mostram os disparos no quarto da casa. Depois, por maioria, decidiu pela absolvição.
Os jurados não precisam explicar o voto, apenas responder objetivamente aos quesitos. Desde 1996, casos de crimes dolosos contra a vida envolvendo policiais militares são julgados na Justiça comum, em júris populares. Antes, eram analisados pela Justiça Militar. Levantamento de 1999 indicava que a Justiça comum era mais rigorosa, impressão que contrasta com desfechos como o desta semana.
A defesa dos policiais afirmou que o júri reconheceu legítima defesa. O advogado João Carlos Campanini disse que foi feita uma análise técnica das imagens, pois elas mostravam apenas uma parte da ação.
O Ministério Público recorreu da decisão. Os advogados Gabriela Amoras, Jonatha Carvalho Matos e Wilson Zaska, assistentes de acusação, disseram que o recurso é necessário por entenderem que a decisão é contrária às provas. Eles classificaram a morte como “execução sumária durante ação policial ilegal” e confiam em novo julgamento.
Os policiais estavam detidos há um ano no Presídio Militar Romão Gomes, zona norte. Com a absolvição, serão soltos.
