Os assassinatos registrados no Brasil caíram pelo quinto ano consecutivo, mas o crime organizado e a percepção de insegurança cresceram e estão no centro do debate público nacional. A melhoria nas estatísticas desse e de outros delitos graves parece ter pouco efeito sobre a preocupação com a violência.
Para o sociólogo Daniel Hirata, assessor especial do Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo Lula (PT), não há contradição nisso. Ele afirma que a sensação de vulnerabilidade dos brasileiros é provocada pela influência de organizações criminosas sobre grandes territórios urbanos e pelos crimes patrimoniais, especialmente roubos de celulares.
Hirata recusa a ideia de que seja possível tratar as mais de 6.000 mortes em intervenções policiais no país como “dano colateral” no enfrentamento à criminalidade. Ele argumenta que brutalidade e corrupção policial andam juntas e, em muitos casos, favorecem o crescimento das facções narcotraficantes, milícias e outras organizações criminosas.
Queda de assassinatos e percepção de insegurança
Segundo Hirata, não há contradição entre a queda nas mortes violentas intencionais desde 2018 e o aumento da sensação de insegurança. A diminuição dos assassinatos é explicada por fatores como o envelhecimento da população e a dinâmica de enfrentamento entre grupos criminosos. No entanto, a percepção da segurança pública envolve outras dimensões, como o aumento das capacidades logísticas e operacionais dos grupos criminais e a diversificação de seus mercados de atuação.
O crime patrimonial, sobretudo o roubo de celulares, também impacta fortemente a percepção de segurança. Hirata cita o exemplo de São Paulo, onde as pessoas já ficam assustadas quando alguém tira o celular do bolso.
Controle territorial e retomada de territórios
O controle territorial armado exercido por organizações criminosas impacta as rotinas das pessoas, com o confisco de prerrogativas estatais, como regulação de mercados e mediação de conflitos. Hirata lista cinco dimensões para a retomada de territórios: atuação policial de inteligência, urbanismo social (abertura de vias e melhoria da infraestrutura), acesso à Justiça, integração econômica e políticas focadas na primeira infância.
Sobre as UPPs, Hirata afirma que a confiança nas instituições é fundamental. Ele critica o predomínio da atuação policial e a pressa na expansão do programa, ligada a ciclos eleitorais.
Letalidade policial e esclarecimento de homicídios
Hirata considera a letalidade policial um problema histórico no Brasil, ligado à falsa oposição entre controle do crime e respeito aos direitos humanos. Ele defende uma política firme de enfrentamento à criminalidade dentro dos parâmetros legais, com supervisão e responsabilização.
O assessor afirma que policiais brutais muitas vezes também são encontrados em práticas de corrupção, o que indica a penetração do crime organizado em instituições públicas. Para melhorar a taxa de esclarecimento de homicídios, que é inferior a 40%, Hirata defende investimento em infraestrutura nas polícias científicas e nos IMLs, além da valorização profissional dos peritos.
Hirata conclui que, em alguns lugares, a redução das mortes violentas pode estar mais relacionada ao aumento das capacidades do crime organizado do que à atuação do poder público. “À medida que o crime se profissionaliza, mortes violentas deixam de ser bom negócio”, afirma. Ele defende a redução das capacidades logísticas e financeiras do crime organizado e o fechamento dos buracos regulatórios que permitem sua entrada em mercados legais.
