O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi citado por e-mail em uma ação movida nos Estados Unidos pela plataforma Rumble e pela Trump Media, empresa ligada ao presidente Donald Trump. A informação foi divulgada no domingo pelo advogado Martin De Luca, representante das empresas.
De acordo com o documento, Moraes tem prazo de 21 dias para apresentar defesa. Caso não se manifeste dentro do período previsto, as empresas poderão solicitar que a ação prossiga à revelia, sem a participação do ministro. Até o momento, Moraes não se manifestou sobre o caso.
A citação foi autorizada na sexta-feira pela Justiça Federal da Flórida. A ação foi apresentada pela Rumble e pela Trump Media, proprietária da rede social Truth Social, após decisões de Moraes que determinaram a remoção de conteúdos das plataformas.
O caso tem origem em ordens judiciais emitidas pelo ministro do STF, que exigiam a exclusão de postagens consideradas irregulares. As empresas, no entanto, contestam essas determinações na Justiça americana, argumentando que as medidas violam princípios legais dos Estados Unidos.
A ação tramita na Flórida e pode estabelecer um precedente sobre a jurisdição de decisões de autoridades brasileiras em território americano. A defesa de Moraes ainda não informou se contratará advogados nos EUA para responder ao processo.
