As vias públicas do Distrito Federal registraram aumento de 28,95% nos flagrantes de rachas entre janeiro e maio de 2026, em comparação com o mesmo período de 2025. Os dados são do Detran-DF e mostram que o número de infrações saltou de 114 para 147, o que representa uma média de quase um caso por dia nos primeiros cinco meses do ano.
Embora o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não use o termo “racha”, a prática é enquadrada nos artigos 173 e 174, que tratam de “disputar corrida” e “promover competição”. Entre janeiro e maio de 2026, ações do Detran, do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF) e da Polícia Militar (PMDF) resultaram na autuação de 10 infratores por disputa direta de corrida. No mesmo período de 2025, foram oito autuações desse tipo, de um total de 18 registros em todo o ano.
Os motoristas flagrados no artigo 173 recebem autuação gravíssima. A punição prevê suspensão do direito de dirigir, recolhimento da habilitação, remoção do veículo e multa multiplicada por 10, que dobra em caso de reincidência em 12 meses. As mesmas penalidades se aplicam a quem promove ou participa de eventos e manobras perigosas sem autorização (artigo 174), tanto para condutores quanto para organizadores.
Além da via administrativa, o racha é crime pelo artigo 308 do CTB. As penas variam de seis meses a três anos de detenção para disputas sem feridos; de três a seis anos de reclusão em casos com lesão corporal grave; e de cinco a 10 anos de detenção se a conduta resultar em morte.
Para Leonardo Sant’Anna, especialista em segurança pública e professor do Instituto Superior de Ciências Policiais (ISCP), a lei atual falha em seu papel pedagógico por permitir fiança e resposta em liberdade. Segundo ele, a impunidade reforça o comportamento do infrator, que acredita que a punição é leve e que compensa participar do racha para exibir potência do carro ou habilidade ao volante.
Sant’Anna avalia que a discussão sobre endurecer a pena com regime fechado ou confisco de bens ainda é precoce. Para ele, o Estado precisa focar em penalidades que ataquem o comportamento do criminoso, incluindo aspectos financeiros e processos de reeducação. O especialista também aponta que as redes sociais, como Instagram e TikTok, impulsionam o crime no DF ao transformar o racha em espetáculo digital. Ele defende que a lei seja atualizada para considerar a divulgação de vídeos ou a aceitação de desafios na internet como agravante da pena.
O problema não é exclusivo do DF. Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7235/25, de autoria do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), que cria o Programa Nacional de Prevenção e Combate às Corridas Ilegais, com o objetivo de reduzir acidentes e mortes causados por manobras perigosas em todo o país.
Em nota, o Detran-DF informou que a Diretoria de Policiamento e Fiscalização de Trânsito (DIRPOL) realiza ações rotineiras de patrulhamento e fiscalização em todo o Distrito Federal para coibir infrações. A Diretoria de Educação também promove campanhas de conscientização sobre práticas seguras no trânsito, incluindo o respeito aos limites de velocidade.
