O senador Carlos Viana (PSD-MG) apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera a escala de trabalho para profissionais da saúde e da segurança pública. A sugestão do parlamentar é que esses trabalhadores possam adotar o regime de quatro dias de trabalho seguidos por três de folga, a chamada escala 4×3.
A proposta de Viana é uma emenda à PEC que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio e que acaba com a escala 6×1. O texto original, que agora tramita no Senado, prevê cinco dias de trabalho e dois de descanso, além da redução da jornada semanal de 44 para 40 horas.
“Estou propondo a possibilidade da escala 4×3 para profissionais da segurança pública e da saúde. Policiais, bombeiros, médicos, enfermeiros e socorristas enfrentam diariamente plantões exaustivos, pressão extrema e a responsabilidade de proteger vidas”, disse o senador em suas redes sociais.
Pela emenda de Viana, a escala 4×3 beneficiaria policiais, bombeiros, médicos, enfermeiros e socorristas. A PEC original, que já passou pela Câmara, aguarda agora uma decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sobre quando começará a tramitar na Casa.
Se aprovada sem alterações, a PEC do fim da escala 6×1 estabelece que os dois dias de descanso e a jornada de 42 horas semanais passariam a valer dois meses após a publicação da norma. A mudança completa para 40 horas semanais ocorreria em 14 meses.
Negociações no Senado
O início da tramitação da PEC no Senado depende de uma decisão de Davi Alcolumbre. O presidente da Casa já afirmou que o debate sobre o tema deve ser feito sem pressa, o que gerou preocupação em relação ao calendário de votação. A pressão nas redes sociais pelo fim da escala 6×1 também chegou aos senadores, que agora iniciam as negociações sobre o texto.
