O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta terça-feira, 14, uma resolução que eleva temporariamente o percentual obrigatório de etanol anidro na gasolina de 30% para 32% em todo o Brasil. A medida já havia sido anunciada em abril, mas dependia da aprovação do colegiado, que reúne representantes de 17 ministérios.
O aumento terá vigência de 180 dias, com possibilidade de prorrogação por mais um período igual. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), a mudança deve fazer o país deixar de importar 900 milhões de litros de gasolina por ano.
A Lei do Combustível do Futuro exige que o aumento do teor de etanol na gasolina seja aprovado somente após a verificação da viabilidade técnica para os veículos automotivos. O MME já realizou testes que mostraram não haver impactos relevantes no desempenho, dirigibilidade, emissões ou consumo de combustível, com capacidade de adaptação dos sistemas veiculares ao teor de até 32%.
Do ponto de vista técnico, a decisão poderia ter sido tomada desde o ano passado. O que impedia a elevação era a preocupação com o impacto na inflação. A situação mudou com a crise no Oriente Médio, especialmente a guerra no Irã, que tem causado volatilidade nos preços do petróleo e riscos ao abastecimento global de combustíveis.
Uma nota técnica considerou o diferencial de custos entre etanol e gasolina. Com o biocombustível mais competitivo, a medida tende a reduzir o custo médio da gasolina para o consumidor, com potencial efeito desinflacionário.
