Parlamentares franceses devem aprovar nesta terça-feira (21) um projeto de lei que proíbe o acesso às redes sociais por menores de 15 anos. A proposta coloca a França na vanguarda dessa iniciativa na União Europeia.
O texto foi aprovado por ampla maioria no Senado, com 243 votos a favor e dois contra. A expectativa é que ele também seja aprovado na Assembleia Nacional, após os parlamentares chegarem a um acordo na segunda-feira sobre o mecanismo para aplicar a proibição.
Isso abriria caminho para a França se juntar a um número crescente de países que restringem o acesso às redes sociais, em meio a alertas frequentes sobre os efeitos nocivos para menores de idade. Anne Le Hénanff, ministra delegada para o Setor Digital, explicou que, se o usuário tiver menos de 15 anos, sua conta será encerrada.
O presidente Emmanuel Macron quer transformar a proteção dos menores nas redes sociais e a regulamentação do tempo diante das telas em uma marca de seu segundo mandato, que termina em maio de 2027. A proibição será implementada em duas etapas: a partir de 1º de setembro, menores de 15 anos não poderão criar novas contas. Em janeiro de 2027, a restrição passará a valer para contas já existentes.
Le Hénanff afirmou que o cronograma é realista, pois já existem ferramentas de verificação de idade e outras estão em desenvolvimento. A responsabilidade de cumprir a norma caberá às plataformas. O texto também prevê a proibição do uso de celulares nos liceus, como já ocorre em escolas de ensino fundamental e nos primeiros anos do ensino médio.
A pressão sobre políticos europeus aumentou desde que a Austrália se tornou o primeiro país do mundo a proibir o acesso às redes sociais por menores de 16 anos. O Reino Unido também aprovou medida semelhante, que entrará em vigor no início de 2027. Na semana passada, a Comissão Europeia anunciou que estuda estabelecer um acesso “progressivo e gradual” de crianças e adolescentes às plataformas digitais.
