O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu, nesta sexta-feira (7), o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional. O novo órgão vai acompanhar o uso inadequado de inteligência artificial e a propagação de notícias falsas durante o período da campanha eleitoral.
A função do grupo será auxiliar o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, em medidas para assegurar a regularidade do processo eleitoral. De acordo com a Corte, o conselho contará com profissionais de diferentes áreas, como especialistas em tecnologia da informação, segurança pública, relações internacionais e saúde pública. Ainda não há definição sobre os nomes dos integrantes.
Os encontros do colegiado estão programados para ocorrer mensalmente, e o funcionamento do conselho está previsto até o dia 31 de dezembro.
Em março, o TSE já havia definido normas para o emprego de inteligência artificial nas eleições gerais de outubro. As diretrizes são direcionadas a candidatos e partidos. Ficou decidido que os provedores de IA não podem oferecer, mesmo que o usuário solicite, indicações de candidatos para votação. O objetivo é impedir que algoritmos interfiram na decisão livre dos eleitores.
Com o intuito de coibir a misoginia no ambiente digital, o TSE vetou publicações em redes sociais que utilizem montagens com candidatas, além de fotos e vídeos contendo nudez ou pornografia. A Corte eleitoral também reforçou que os provedores de internet podem ser responsabilizados judicialmente caso não removam perfis falsos e conteúdos ilegais de seus usuários.
O primeiro turno do pleito está agendado para o dia 4 de outubro. Na ocasião, os eleitores escolherão deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República. O segundo turno está marcado para 25 de outubro, destinado à disputa para governador e presidente, caso nenhum postulante atinja mais de 50% dos votos válidos, desconsiderando brancos e nulos, na primeira etapa.
