O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realizou, nesta sexta-feira, 7 de agosto, um evento no Sesi Lab para marcar os 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A ação contou com a presença de cerca de 180 crianças e adolescentes, com idades entre 7 e 18 anos, que estão em acolhimento institucional ou cumprem medidas socioeducativas.
Durante a tarde, os participantes visitaram as instalações interativas do Sesi Lab, conheceram exposições e jogaram tabuleiros com estudantes da Universidade de Brasília (UnB). Eles também passaram pelo estande da pesquisa Territórios da Construção de Si, onde puderam conversar com pesquisadores sobre participação juvenil, direitos e trajetórias de vida.
O encontro teve cerca de 220 pessoas, incluindo jovens e representantes da rede de proteção à infância e à juventude do Distrito Federal. O objetivo foi aproximar o público acompanhado pela Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude (PJIJ) das instituições que atuam na garantia de direitos. Todas as unidades de acolhimento e do sistema socioeducativo do DF foram convidadas.
Na abertura, o procurador-geral de justiça em exercício, Nísio Tostes, disse que proteger crianças e adolescentes não se limita a evitar violência, mas também envolve criar oportunidades para o desenvolvimento de talentos e projetos de vida. As adolescentes Mariana de Souza e Anna Victória, pesquisadoras sociais do projeto Territórios da Construção de Si, participaram da cerimônia. Anna falou sobre a importância de conhecer o ECA para entender os próprios direitos e saber como acessá-los.
A superintendente do Sesi Lab, Cláudia Ramalho, afirmou que o acesso à ciência, à cultura e à tecnologia também é uma forma de promover cidadania. David Alcides, de 20 anos, que saiu do acolhimento institucional em 2023 após passar pelo Lar São José e hoje integra a pesquisa Territórios da Construção de Si, disse que conhecer os direitos previstos no ECA é necessário, mas que ainda há desafios para garantir que todos sejam cumpridos.
A promotora de justiça Luisa de Marillac destacou que a principal mudança trazida pelo estatuto foi reconhecer todas as crianças e adolescentes como sujeitos de direitos. Para ela, levar esse público a espaços de ciência e cultura é uma maneira de assegurar esses direitos na prática.
A celebração faz parte de um conjunto de ações da PJIJ para fortalecer a garantia de direitos de crianças e adolescentes no Distrito Federal, além da fiscalização da rede de proteção e do acompanhamento de casos individuais e coletivos. Entre os projetos desenvolvidos pelo MPDFT estão Territórios da Construção de Si, Mina, Ninho e Construindo Caminhos, realizados em parceria com diferentes instituições.
