O secretário de Economia do Distrito Federal, Valdivino José de Oliveira, afirmou que não espera uma liminar do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), para obrigar o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) a emprestar dinheiro ao Banco de Brasília (BRB). A declaração foi dada em entrevista ao Estadão.
O BRB enfrenta uma crise de confiança, tem um rombo bilionário e não divulga balanços desde que se envolveu com o Banco Master. Segundo Valdivino, a audiência de conciliação marcada para quinta-feira, dia 13, deve esclarecer por que os grandes bancos do país não aprovaram a operação. Ele afirma que o desenho da proposta partiu do ministro da Fazenda, Dario Durigan. “Há interesses claros do sistema financeiro que não são postos à mesa”, disse.
O secretário pretende mostrar ao governo, aos bancos e ao STF que a gestão de Celina Leão (PP) fez um choque de gestão que melhorou as contas do DF. Segundo ele, o governo vai quitar o empréstimo sem precisar que o BRB envie lucros.
Valdivino explicou que, em 28 de maio, houve uma audiência no STF com a presença do Banco Central, do FGC, da Advocacia-Geral da União (AGU), do ministro da Fazenda, do GDF e do BRB. Na ocasião, o ministro da Fazenda propôs a formação de um sindicato de bancos para dar aval ao empréstimo do GDF junto ao FGC. A proposta foi registrada em ata, assinada por todos, mas o aval não saiu.
O secretário afirmou que existem bancos interessados em comprar o BRB por um preço simbólico. Ele diz que esses bancos tentam construir uma narrativa diferente da que o GDF tem apresentado ao Banco Central e ao FGC. Para ele, o plano de negócios do BRB não deve ser confundido com a operação de crédito entre o FGC e o Distrito Federal, que tem como objetivo capitalizar o banco.
Valdivino disse que, quando assumiu a secretaria em 1º de março, a capacidade de pagamento do DF era precária. Ele afirma que fez um ajuste fiscal e trocou o sistema de gestão fiscal do GDF por um modelo mais profissional. Com dados de 31 de julho, a projeção da Capacidade de Pagamento (Capag) seria nota A, caso o ano terminasse naquele mês. Ele afirma que saiu de um déficit projetado de R$ 5 bilhões para um superávit de R$ 3 bilhões no fechamento de julho, com meta de chegar a R$ 5 bilhões até o fim do ano.
O secretário negou que haja pagamentos represados. Ele disse que foram cortados gastos com festas e fomentos, que eram liberados com facilidade. Também afirmou que adotou um sistema centralizado de empenho de despesas e determinou que pelo menos 15% das receitas fossem aplicadas em despesas de capital, mudança que gerou poupança corrente.
Outra medida foi aumentar a arrecadação. A Receita recebeu a meta de crescer R$ 2 bilhões entre maio e dezembro deste ano, com reforço na fiscalização de bens e serviços e da economia informal.
Valdivino explicou que o GDF não pode gastar todo o caixa e precisa de R$ 8,6 bilhões. Desse total, R$ 6,6 bilhões viriam do FGC e R$ 2 bilhões seriam um aporte próprio do governo ao final do ano. Ele disse que o BRB ainda não atingiu os índices de Basileia, mas passará a ter patrimônio positivo.
